1. O que é o Mecenato Empresarial?
O mecenato empresarial em Portugal, regulado pelo Estatuto do Mecenato, permite que empresas apoiem financeiramente ou em espécie entidades públicas ou privadas que desenvolvam atividades relevantes nas áreas social, cultural, educacional, ambiental, científica ou desportiva. Este apoio é incentivado através de benefícios fiscais.
2. Porquê Apoiar a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais?
A Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, com a sua rica história e atividades diversas, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento cultural, desportivo e social da nossa comunidade, com um impacto direto no apoio a famílias.
No desporto, somos um clube vibrante com um número significativo de atletas que alcançaram projeção internacional. Estes talentos dedicados representam a nossa região e o nosso país em palcos globais, mas a sua jornada exige um apoio contínuo. O seu mecenato pode ser a diferença entre a concretização de um sonho e a estagnação, permitindo que estes atletas alcancem o seu pleno potencial e continuem a trazer prestígio à nossa comunidade.
Na cultura, a nossa instituição distingue-se por duas vertentes complementares e igualmente importantes:
- A Banda Filarmónica Amadora, com quase 150 anos de existência, é o coração da nossa tradição. É um legado vivo, composto por músicos de todas as idades que, por paixão e dedicação, mantêm viva a arte filarmónica na região. O seu apoio é crucial para a continuidade desta herança e para a realização de concertos que enriquecem a vida cultural local.
- O Centro de Formação Artística é o nosso olhar para o futuro. É aqui que ministramos formação especializada em música e dança, acolhendo e desenvolvendo novos talentos. Numa região que historicamente enfrenta desafios de subdesenvolvimento cultural, oferecemos um espaço vital para a aprendizagem, a criatividade e a expressão artística. Investir neste centro é capacitar as novas gerações, oferecendo-lhes ferramentas para o seu desenvolvimento pessoal e artístico.
Na área social, dedicamo-nos ativamente ao apoio às famílias, crianças e jovens. Através das nossas iniciativas, contribuímos significativamente para uma melhor inclusão social e o desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente seguro e estimulante onde os mais novos podem crescer, aprender e prosperar. Acreditamos que a cultura e o desporto são ferramentas poderosas para construir um futuro mais justo e equitativo para todos.
Ao apoiar a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, está a investir diretamente no futuro dos nossos jovens, no desenvolvimento das suas capacidades e na construção de uma comunidade mais rica e vibrante. O seu apoio é um investimento no talento, na cultura e no bem-estar social.
3. Benefícios Fiscais para as Empresas Mecenas
As empresas que realizam donativos no âmbito do mecenato podem beneficiar de deduções no seu IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas). Os donativos são considerados custos ou perdas do exercício e podem ser majorados, o que significa que o valor considerado para efeitos fiscais é superior ao valor efetivamente doado.
- Majorações:
- Atividade social: Os donativos destinados exclusivamente a fins de caráter social são considerados custos em valor correspondente a 140% do seu total.
- Atividade cultural, desportiva e educacional: Os donativos para estas áreas são considerados custos em valor correspondente a 120% do seu total.
- Contratos plurianuais: Se os donativos forem atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais celebrados para fins específicos, a majoração pode ser de 130%.
- Limites: Existem limites para os donativos que podem ser deduzidos, por exemplo, até 6/1000 do volume de vendas da empresa para o mecenato desportivo.
4. Como Tornar-se um Mecenas da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais
Para se tornar um mecenas e apoiar a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, as empresas podem seguir os seguintes passos:
- Contacto Inicial: Entrar em contacto com a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais para explorar as áreas de apoio e as necessidades da instituição.
- Acordo/Contrato: Formalizar o apoio através de um acordo ou contrato, que especifique o tipo de donativo (monetário ou em espécie), o valor, a duração e os objetivos a serem alcançados.
- Documentação: A Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, como entidade beneficiária, emitirá um documento comprovativo dos valores recebidos, essencial para que a empresa possa usufruir dos benefícios fiscais. Este documento deve indicar o enquadramento do donativo e a menção de que é concedido sem contrapartidas comerciais diretas.
- Certidões: As empresas mecenas devem assegurar que não têm dívidas à Fazenda Pública nem à Segurança Social para beneficiarem dos incentivos fiscais.
5. Áreas e Projetos a Apoiar
A Sociedade Filarmónica Gualdim Pais valoriza cada contribuição e direciona os apoios para áreas que fazem uma diferença real na vida dos nossos atletas, músicos e da comunidade. O seu mecenato pode ser fundamental para:
- Aquisição e manutenção de instrumentos musicais: Garantir que a Banda Filarmónica e os alunos do Centro de Formação Artística tenham acesso a equipamentos de qualidade.
- Apoio na aquisição de equipamentos desportivos: Fornecer os recursos necessários para que os nossos atletas de projeção internacional possam treinar e competir com as melhores condições.
- Realização de concertos, espetáculos e eventos culturais: Levar a música e a dança a um público mais vasto e enriquecer a vida cultural da região.
- Participação em competições e intercâmbios: Permitir que os nossos atletas e artistas representem a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais em eventos nacionais e internacionais, ganhando experiência e visibilidade.
- Apoio à formação de novos músicos e bailarinos: Investir no futuro da cultura, capacitando as novas gerações através do Centro de Formação Artística.
- Projetos de inclusão social através da música e do desporto: Utilizar as nossas atividades como ferramentas para o desenvolvimento infantil e a integração de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
- Manutenção e melhoria das instalações da Filarmónica: Assegurar um espaço adequado e seguro para todas as nossas atividades.