Apoie a Cultura, o Desporto e a Sociedade!
A Sociedade Filarmónica Gualdim Pais tem o prazer de convidar os seus membros, amigos e a comunidade em geral a tornarem-se mecenas, contribuindo diretamente para o florescimento da cultura, o desenvolvimento do desporto e o apoio a uma instituição de solidariedade social (IPSS).
O mecenato individual é uma forma poderosa de cada pessoa fazer a diferença, apoiando iniciativas que enriquecem a vida da nossa comunidade. Ao tornar-se um mecenas da SFGP, estará a investir no futuro e a fortalecer o nosso tecido social.
1. O Que é o Mecenato Individual?
O mecenato individual permite que pessoas singulares (particulares) apoiem financeiramente, ou através de bens e serviços, projetos de interesse cultural, desportivo ou social. Em Portugal, a Lei do Mecenato (Decreto-Lei n.º 238/97, de 3 de setembro, e alterações posteriores) oferece benefícios fiscais a quem decide abraçar esta causa.
2. Porquê Apoiar a Cultura, o Desporto e a Sociedade através da SFGP?
A Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (SFGP), enquanto Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e entidade de utilidade pública, tem um papel ativo e fundamental na promoção e desenvolvimento destas áreas vitais na nossa comunidade:
Cultura: O seu apoio contribui diretamente para a realização de concertos e espetáculos, enriquecendo a oferta cultural da região. É igualmente crucial para a formação de novos talentos, permitindo-nos apoiar a formação de alunos de música e dança, adquirir instrumentos, criar novas produções e levar a arte a um público mais vasto, preservando e projetando o nosso património cultural.
Desporto: Ao apoiar o desporto, está a investir no desenvolvimento físico e social de jovens e adultos, na promoção de hábitos de vida saudável e na concretização de eventos desportivos que dinamizam a comunidade. O seu mecenato é vital para a aquisição e modernização de equipamentos desportivos e para apoiar os nossos atletas na participação em provas, garantindo que tenham as condições necessárias para alcançar o seu potencial.
PSS (Instituição Particular de Solidariedade Social): Como IPSS, a ação da SFGP centra-se de forma primordial no apoio a famílias e crianças, através de serviços como a Creche e Jardim de Infância, e também na colaboração com outras instituições sociais locais. O seu mecenato pode ajudar a financiar projetos sociais específicos que visam apoiar os mais vulneráveis, promover a inclusão social e comunitária e melhorar a qualidade de vida das nossas famílias e dos seus filhos, reforçando a nossa missão de solidariedade.
3. Benefícios Fiscais para o Mecenas
Ao apoiar a SFGP através do mecenato individual, poderá usufruir de benefícios fiscais no seu IRS, conforme a legislação em vigor. As despesas de mecenato são consideradas para efeitos de dedução à coleta, ou seja, parte do valor doado pode ser abatido ao seu imposto.
É importante salientar que os benefícios fiscais específicos dependem da legislação aplicável e da natureza da doação. A SFGP emitirá o respetivo comprovativo de mecenato para que possa usufruir destes benefícios.
Com base na Lei do Mecenato em Portugal (principalmente o Estatuto dos Benefícios Fiscais – EBF), as regras gerais para pessoas singulares são as seguintes:
Valores e Percentagens de Benefícios Fiscais (IRS)
Ao apoiar a SFGP através do mecenato individual, poderá usufruir de benefícios fiscais no seu IRS. A Lei do Mecenato em Portugal permite que os contribuintes deduzam parte dos seus donativos à coleta do imposto.
- Dedução Base: Poderá deduzir 25% do valor total do donativo à sua coleta do IRS.
- Limite: Esta dedução está, por norma, limitada a 15% da coleta total do seu IRS.
- Majorações Específicas: Para certos donativos, especialmente aqueles destinados a fins culturais ou desportivos específicos, e que se enquadrem nas condições da Lei do Mecenato, o valor do seu donativo pode ser majorado. Isso significa que, para efeitos fiscais, o valor doado é considerado superior ao valor real. As majorações podem variar, sendo comum encontrar donativos majorados em:
- 120% para donativos a entidades de caráter cultural, ambiental, desportivo ou educacional.
- 130% para donativos atribuídos ao abrigo de contratos plurianuais.
- 140% para donativos a entidades de caráter social.
- Exemplo Prático:
Se doar 100€ à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, poderá deduzir 25% desse valor no seu IRS.
Além disso, dependendo do tipo de projeto e do enquadramento, esse donativo poderá ser majorado. Por exemplo, um donativo de 100€ para um projeto cultural específico pode ser considerado como 120€ ou 130€ para efeitos de cálculo da sua dedução fiscal, resultando num potencial benefício de 30€ a 32,50€ no seu IRS.
A SFGP emitirá um recibo de mecenato com todas as informações necessárias para que possa usufruir destes benefícios fiscais na sua declaração anual de IRS.
Recomendamos que consulte sempre o Código do IRS ou um especialista em contabilidade para obter informações detalhadas e personalizadas sobre a dedutibilidade do seu apoio, uma vez que a legislação pode ter particularidades e alterações.
Nota Legal: As informações relativas aos benefícios fiscais são baseadas na Lei do Mecenato (Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de março, e alterações posteriores, nomeadamente a Lei n.º 160/99, de 14 de setembro) e no Estatuto dos Benefícios Fiscais (Capítulo X). Aconselhamos a consulta da legislação em vigor ou de um especialista em contabilidade para informações detalhadas e personalizadas.
4. Como Pode Ser um Mecenas?
Existem diversas formas de apoiar a SFGP:
- Doações em Dinheiro: Pode fazer um donativo pontual ou regular, através de transferência bancária ou outro método de pagamento acordado.
- Doações em Bens ou Serviços: O seu apoio pode também ser através da doação de bens (equipamentos, instrumentos, materiais) ou da prestação de serviços (consultoria, voluntariado especializado) que sejam de interesse para os nossos projetos.
Junte-se a Nós!
Ser um mecenas da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais é mais do que uma doação, é um compromisso com o futuro da nossa comunidade. O seu apoio é fundamental para que a SFGP continue a desenvolver o seu trabalho nas áreas da cultura, do desporto e da solidariedade.